POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site www.grupoativa.net é de responsabilidade do Grupo Ativa e segue a política de privacidade a seguir descrita:

INFORMAÇÕES GERAIS

O Grupo Ativa valoriza a privacidade de seus usuários. Através desta política, buscamos demonstrar nosso compromisso em proteger seus dados pessoais e a sua privacidade, observando os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018) e demais legislações correlatas, além de explicitar de que forma sua privacidade é protegida no Grupo Ativa, na coleta, tratamento e armazenamento de informações pessoais.

DEFINIÇÕES

Para a presente política, considera-se: Usuário: pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, que acessarão o site. Dados pessoais: informações fornecidas e/ou coletadas pelo Grupo Ativa, por qualquer meio, ainda que público, que identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo Grupo Ativa tornem identificável o indivíduo, ou ainda informações por meio das quais as mesmas de contato de pessoa natural possam ser derivadas. Os dados pessoais não incluem informações comerciais, como telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial. Finalidade: razão, propósito ou objetivo que o Grupo Ativa almeja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais. Necessidade: justificativa da necessidade de coleta de dados pessoais, visando a atingir a finalidade e evitando-se a coleta excessiva de dados. Bases legais: fundamentos legais que legitimam o tratamento de dados pessoais para determinada finalidade prévia. Consentimento: autorização expressa e inequívoca fornecida pelo usuário titular do dado pessoal, possibilitando a tratativa de seus dados pessoais pelo Grupo Ativa para uma finalidade previamente descrita que demande autorização do titular. A presente política aplica-se a todos os usuários e potenciais usuários de serviços oferecidos pelo Grupo Ativa, incluindo sites ou outros meios digitais operados pelo Grupo Ativa; e descreve como o Grupo Ativa poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com a legislação em vigor aplicável no que se refere à privacidade e proteção de dados.

O usuário, ao acessar o site do Grupo Ativa, declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e estar em gozo de plena capacidade para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima ou não concorde com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, ainda que de forma parcial, não deverá acessar ou utilizar os serviços oferecidos pelo Grupo Ativa, bem como os sites e serviços por ele operados. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O usuário declara estar ciente que de fornece informações pessoais de forma consciente e voluntária quando realiza seu cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Grupo Ativa, inclusive nos sites por ele operados. Dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Grupo Ativa não disponibilizará, em qualquer hipótese, dados pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem expresso consentimento do usuário.

O Grupo Ativa poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei nº 13.709/2018:

a) Com as empresas do Grupo Ativa;

b) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Grupo Ativa;

c) Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o Grupo Ativa;

d) Para propósitos administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

e) Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses em que houver compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos deverão utilizá-los partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados ou consentidos previamente pelo usuário, observando-se inequivocamente as determinações desta política de privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e toda legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.

MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em alguns casos, o Grupo Ativa pode divulgar dados pessoais para agências governamentais, consultores e outros terceiros quando necessário ou apropriado para cumprir as leis aplicáveis ​​ou ordens judiciais ou intimações, ou, ainda, se o Grupo Ativa acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

a) Cumprir as leis que exigem divulgação de dados pessoais;

b) Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, cooperar com órgãos públicos ou, ainda, proteger a segurança nacional;

c) Execução de seus contratos;

d) Investigar e se defender face a reclamações ou alegações de terceiros;

e) Proteger a segurança ou integridade do serviço;

f) Exercer ou proteger os direitos, propriedade e segurança do Grupo Ativa;

g) Proteger os direitos e a segurança pessoal dos colaboradores, usuários ou público;

h) Em situação de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Grupo Ativa.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os dados pessoais serão armazenados em um banco de dados administrado pelo Grupo Ativa, ou mantidos em banco de dados "na nuvem" por um provedor de serviços contratado pelo Grupo Ativa.

O Grupo Ativa usa medidas de segurança e monitora seus sistemas para verificar vulnerabilidades e ataques a fim de proteger seus dados pessoais de divulgação não autorizada, abuso ou adulteração. Contudo, o usuário compreende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

RETENÇÃO DE DADOS

O Grupo Ativa retém os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro do usuário permanecer ativo e seja necessário para consecução de seus serviços.

BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

O Grupo Ativa trata dados pessoais exclusivamente em situações em que esteja autorizado legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do usuário.

Concordando e aceitando os termos deste documento, o Grupo Ativa tem a prerrogativa legal para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o usuário.

As bases legais incluem o consentimento do usuário, de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento.

REVISÕES À POLÍTICA

Caso o Grupo Ativa venha a alterar/revisar a presente Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas no site do Grupo Ativa. A presente política tem validade a partir de 01/10/2020. Na possibilidade de quaisquer questões a respeito da política de privacidade do website, o usuário poderá entrar em contato com o Grupo Ativa através do canal de atendimento do Data Protection Officer.

CONTATO

O Grupo Ativa nomeou Lucas Thalheimer como Data Protection Officer (“DPO”). Caso o usuário deseje, poderá entrar em contato com o DPO através do e-mail dpo@grupoativa.net.

FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à legislação brasileira e o foro da comarca de Dionísio Cerqueira - SC é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.